Processo 871720/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/11/2015 11:06
Autuado em 05/11/2015 11:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2912/2019 da Primeira Câmara, de 26/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2912/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão   2912/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor do ato MARCO AURELIO ZANDONA
Servidor ANTONIO ROMAO BELMONTE
Interessado MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 558708/19, de 20/08/19 - Protocolo: 558708/19
20/08/2019 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 558279/19, de 20/08/19 - Protocolo: 558279/19
01/08/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 514310/19, de 01/08/19 - Protocolo: 514310/19
12/07/2017 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515920/17
31/05/2017 09:13 do Protocolo 400481/17
06/02/2017 07:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84625/17
10/06/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487052/16
09/06/2016 16:16 do Protocolo 483480/16
25/04/2016 11:10 do Protocolo 340434/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Acórdão nº 2912/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1040/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1237/2019
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 967/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 3052/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 8899/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 3958/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2353/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 1842/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 18:06 DP  
07/02/2020 16:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 108/2020 -
23/10/2019 09:25 DP  
02/10/2019 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 973/2019 -
02/10/2019 15:00 SMPJTC  
30/09/2019 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 205/2019 -
27/09/2019 13:19 SMPjTC  
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão nº 2912/2019 -
04/09/2019 15:41 GCFC  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
02/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 775/2019 - Ato de inativação. Irregularidade no cálculo dos proventos. Pela negativa de registro.
30/08/2019 12:26 SMPjTC  
21/08/2019 11:26 CGM Parecer nº 1887/2019 -
15/08/2019 16:10 DP  
14/08/2019 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1040/2019 -
13/08/2019 23:41 SMPJTC  
13/08/2019 09:59 5PC Parecer nº 658/2019 - Ato de inativação. Por derradeira diligência.
12/08/2019 14:11 SMPjTC  
02/08/2019 15:07 CGM Parecer nº 1713/2019 -
29/07/2019 16:54 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1237/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1477/2019 -
12/07/2017 17:01 COFAP  
01/06/2017 15:28 DP  
31/05/2017 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 967/2017 -
15/05/2017 15:16 DP Informação nº 7698/2017 -
06/02/2017 10:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3052/2017 -
06/02/2017 10:34 COFAP Parecer nº 1158/2017 -
30/11/2016 10:13 DP  
14/06/2016 14:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8899/2016 -
14/06/2016 14:24 COFAP Parecer nº 12227/2016 -
10/06/2016 08:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 921/2016 -
09/06/2016 17:34 GCFAMG  
18/05/2016 12:00 DP Informação nº 10969/2016 -
05/04/2016 09:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3958/2016 -
05/04/2016 09:08 DICAP Parecer nº 4849/2016 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DECISÃO JUDICIAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 4565/2016 -
05/11/2015 11:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1842/2016 -
05/11/2015 11:06 DICAP Instrução nº 4919/2016 -

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